Concessão de hidrovia no Rio Madeira para escoamento de grãos gera debate entre parlamentares, governo e empresários.

Na última terça-feira (10), parlamentares, representantes do governo e empresários reuniram-se para discutir a concessão de uma hidrovia no rio Madeira, entre os estados de Rondônia e Amazonas, visando o escoamento da produção de grãos. A audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) foi solicitada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, e contou com a presença de diversas autoridades envolvidas no tema.

O projeto de concessão da hidrovia no Rio Madeira, que tem 1.075 quilômetros de extensão entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas, impactará 11 municípios da região. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está avaliando a proposta, que tem o potencial de se tornar a principal rota de escoamento de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso.

Durante a audiência, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, assegurou que a tarifa estimada de R$ 0,80 por tonelada não afetará passageiros e pescadores que utilizam o Rio Madeira. A cobrança será direcionada apenas aos grandes transportadores de cargas como soja, milho, fertilizantes e combustíveis. A expectativa é que mais de 400 mil passageiros sejam transportados anualmente sem incidência de tarifas.

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, reforçou a isenção de cobrança para ribeirinhos, pescadores e passageiros que carregam pequenas cargas. Ele enfatizou que o projeto visa atender principalmente os usuários de grande interesse comercial, sem impactar os demais.

O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, destacou a importância da concessão para o desenvolvimento da navegação interior no Brasil. Com décadas de experiência no transporte de cargas no Rio Madeira, ele ressaltou a necessidade de investimentos no setor para impulsionar o crescimento econômico.

Os senadores presentes na audiência, como Jaime Bagattoli (PL-RO) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), expressaram suas preocupações com possíveis reajustes nas tarifas e a aprovação ambiental necessária para o projeto. No entanto, o senador Confúcio Moura ressaltou o interesse da população e dos parlamentares de Rondônia na concessão da hidrovia, destacando que a decisão final dependerá da avaliação dos estudos e das reações da sociedade.

A concessão da hidrovia no Rio Madeira representa um avanço significativo para a logística de transporte de grãos na região, com potencial para impulsionar a economia local e facilitar o escoamento da produção agrícola. A expectativa é que o projeto traga benefícios tanto para os produtores quanto para os usuários da via fluvial, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

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