Executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e pela Capes, o Parfor Equidade prevê que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias com índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3, além de instituições estaduais e municipais autorizadas para funcionamento. Esse programa contará com instituições que tenham experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.
Os cursos oferecidos serão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Segundo o MEC, pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso, mas sem a formação adequada, dando preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os outros públicos, haverá um processo seletivo em cada instituição de ensino, incluindo a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
Além de promover uma formação mais especializada para professores já em exercício, o Parfor Equidade busca ampliar o número de profissionais que atuam na educação desses segmentos mais vulneráveis. Nessa primeira edição do programa, serão formadas 2 mil pessoas, com um investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
O Parfor Equidade é uma extensão do programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na área em que atuavam. Além disso, o Parfor Equidade também faz parte do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com foco na formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
