Essa iniciativa tem como objetivo equilibrar as regras aplicadas em diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e melhorar a experiência do consumidor. As empresas que não se adaptarem às novas normas terão suas chamadas bloqueadas.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso desordenado das redes de telecomunicações por poucas empresas, que se aproveitam do anonimato para efetuar chamadas indesejadas aos consumidores. A agência também permitirá que até 10% das chamadas realizadas pelas empresas com o prefixo 0303 sejam feitas por numeração convencional, principalmente para chamadas entre filiais ou com fornecedores.
Além disso, as empresas que não desejarem utilizar o prefixo 0303 poderão aderir à chamada de origem verificada. Por meio desse tipo de chamada, o consumidor poderá visualizar não apenas o número de telefone, mas também os dados de identificação da empresa que está realizando a ligação.
Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado medidas cautelares para reduzir o número de chamadas indesejadas, como o bloqueio de usuários e a autorização para cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuadas por empresas de telemarketing. Essas ações já resultaram em uma significativa redução das chamadas indesejadas.
Se desejar verificar a origem de uma chamada recebida, a Anatel disponibiliza um portal online chamado “Qual Empresa me Ligou”, onde é possível consultar qual empresa está ligando para o seu telefone fixo ou móvel através do número originador da chamada. Essas medidas visam proporcionar mais transparência e controle aos consumidores em relação às chamadas telefônicas recebidas.
Essa nova regulamentação da Anatel certamente terá impacto positivo na experiência dos consumidores em relação às chamadas de telemarketing, garantindo maior respeito e transparência por parte das empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.
