Senador critica relatório que descaracteriza tratamento especial para Marajó na Política Nacional da Agricultura Familiar.

Na última quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez duras críticas ao relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, referente ao projeto que visa conferir à região de Marajó, no Pará, um tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). De acordo com o parlamentar, as alterações realizadas por Puppio descaracterizam o objetivo do PL 486/2020, proposto por Zequinha e aprovado no Senado em 2022.

Em seu pronunciamento, Zequinha destacou que o relatório mantém a redução das desigualdades sociais e regionais como princípio a ser observado, mas critica a retirada do artigo que caracteriza o Pronaf Marajó e estabelece seus objetivos. Para o senador, é fundamental que o poder público estabeleça condições especiais levando em consideração as particularidades regionais para as linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica destinados aos agricultores familiares e empreendimentos familiares na região.

O senador pontuou a justificativa de Puppio para a supressão do artigo 3º, citando que o tratamento diferenciado aos agricultores da Ilha do Marajó poderia parecer desproporcional e injusto, uma vez que existem outras localidades com condições desfavoráveis. Zequinha rebateu essa argumentação, ressaltando que a região do Semiárido Nordestino já possui uma linha especial do Pronaf e que a criação de uma linha para o Marajó é urgente e necessária.

Além disso, o parlamentar enfatizou a importância de manter uma linha de crédito específica para o Semiárido, assim como é essencial criar uma linha para atender a realidade do Marajó. Zequinha destacou que essas medidas fazem parte de um conjunto de ações para atender de forma adequada as diferentes realidades encontradas no país.

Diante do embate entre Zequinha Marinho e Augusto Puppio, a discussão sobre a necessidade de tratamentos específicos para regiões com peculiaridades distintas ganha relevância no âmbito da política agrícola nacional. É fundamental que os interesses dos agricultores familiares sejam protegidos e que medidas eficazes sejam implementadas para promover o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.

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