Ministro do STF solicita manifestação da PGR sobre competência para investigar denúncias de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, está em meio a um caso que tem gerado grande repercussão. Mendonça solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

As acusações contra Almeida levaram o presidente Lula a demiti-lo na semana passada, destacando a gravidade das denúncias e a impossibilidade de continuar no cargo. A Polícia Federal (PF) também entrou na investigação, enviando um relatório preliminar ao STF. Mendonça foi designado como relator do caso e, na última sexta-feira, encaminhou o processo à PGR para análise.

A questão principal neste caso é a competência para julgar as acusações, uma vez que o período em questão envolve o foro privilegiado do ex-ministro. A PF solicita que o STF decida se deve analisar o caso ou se deve ser encaminhado para instâncias inferiores da Justiça. O processo segue em sigilo de justiça, como de praxe em casos de denúncias de violência sexual, e não há um prazo definido para a decisão de Mendonça.

As acusações contra Silvio Almeida vieram à tona por meio do portal Metrópoles e foram confirmadas pela organização Me Too, que oferece apoio a mulheres vítimas de violência. Inclusive, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas de importunação sexual do ex-ministro.

Almeida nega veementemente as acusações, chamando-as de mentiras e ilações absurdas. Sua defesa acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Enquanto isso, o presidente Lula nomeou a deputada estadual Macaé Evaristo para substituir Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O caso continua em desenvolvimento, com diversas instituições, como a PF, a PGR e o Ministério Público do Trabalho, investigando as acusações e buscando esclarecer os fatos. É um tema delicado e importante que tem sido amplamente acompanhado pela sociedade e pela imprensa.

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