A iniciativa da referida lei teve origem na Câmara dos Deputados, sendo posteriormente aprovada pelo Senado na Comissão de Educação (CE), a qual contou com o parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, Amin ressaltou a presença marcante do cristianismo ao longo da história do Brasil, desde os tempos coloniais até os dias atuais, influenciando aspectos significativos da vida social e cultural nacional.
O senador enfatizou que a fé católica, com suas tradições, festividades, arte sacra e música, desempenhou um papel essencial na formação da identidade brasileira. Ele destacou a singularidade e a importância dessas manifestações artísticas cristãs, enraizadas na vivência cotidiana do povo brasileiro.
Além disso, uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) foi acatada, assegurando que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não interfira na liberdade de culto garantida pela Constituição Federal. Dessa forma, a nova legislação busca preservar a pluralidade religiosa do país, reconhecendo apenas os aspectos culturais e artísticos do cristianismo.
A realização de uma audiência pública pela CE, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em março, evidenciou o apoio de diversas entidades religiosas à lei. Organizações como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a CNBB, a Anajure e o CGADB participaram do evento, defendendo a importância do reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte integrante da cultura nacional.
Com a promulgação da Lei 14.969, o Brasil reafirma seu compromisso em valorizar e preservar as diversidades culturais do país, reconhecendo a contribuição significativa das expressões artísticas cristãs para a identidade e a riqueza cultural brasileira.
