Barroso cobra seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas: “Tratem esse crime com rigor”, diz presidente do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez declarações contundentes nesta segunda-feira (16) sobre a necessidade de seriedade por parte do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas que assolam o país. Durante seu discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso revelou ter recebido um telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupação com a impunidade dos responsáveis por incêndios dolosos.

“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, para que tratem esse crime com a devida seriedade que ele merece”, enfatizou Barroso. O presidente do STF apresentou informações técnicas que apontam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são resultado da ação humana, seja por incêndios provocados deliberadamente na mata ou pela queima de lixo, que acaba propagando as chamas que têm devastado o país.

Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Além disso, determinou medidas emergenciais para o enfrentamento dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como a contratação de brigadistas de forma emergencial e a ampliação do efetivo da Força Nacional.

Barroso ressaltou a gravidade da situação ambiental atual e a importância de uma atuação firme por parte do Poder Judiciário para coibir esses atos criminosos que destroem a natureza e colocam em risco a vida de milhares de pessoas e animais. A sociedade civil, instituições governamentais e o Judiciário precisam se unir nesse momento para combater as queimadas e proteger os biomas brasileiros.

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