Segundo a ministra, a criação da figura jurídica da emergência climática é essencial para fornecer o suporte jurídico necessário e permitir a realização de ações preventivas com antecedência. Atualmente, de acordo com Marina, a legislação em vigor não oferece respaldo para a implementação de medidas preventivas contra eventos relacionados à emergência climática, sendo possível atuar somente quando tais ocorrências já estão em curso.
O tema da criação da Autoridade Climática ganhou relevância diante da estiagem histórica e do aumento recorde de focos de queimadas em áreas como o Pantanal. O governo federal reforçou seu apoio à criação desse órgão em meio aos desafios ambientais enfrentados pelo país.
Marina Silva reforçou a necessidade de uma atuação mais proativa e preventiva em relação às questões ambientais, pois a preservação do meio ambiente é crucial para a qualidade de vida e o bem-estar da população. A ministra ressaltou a importância de se estabelecer mecanismos legais que possibilitem uma atuação mais eficaz e ágil diante dos desafios climáticos que o Brasil e o mundo enfrentam.
Diante desse cenário, a criação da Autoridade Climática e a consolidação da figura jurídica da emergência climática se apresentam como medidas essenciais para fortalecer a governança climática e promover a adoção de ações mais eficazes na proteção do meio ambiente e na mitigação dos impactos decorrentes das mudanças climáticas.