Segundo o relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto foi discutido nesta terça-feira com ministros e integrantes do governo. Ficou acordado que é necessário fazer ajustes na redação do projeto para que haja um consenso. Até a data da votação, o relator trabalhará para chegar a um texto que seja aceitável para todas as partes envolvidas.
O projeto, originário da Câmara dos Deputados, é um substitutivo ao PLS 580/2007, do ex-senador Neuto de Conto. O substitutivo, aprovado pela Câmara em 2024, garante a condição de segurado especial da Previdência Social ao associado de cooperativas, mesmo que exerça mandato de vereador no município onde desenvolve sua atividade rural. No entanto, o governo argumenta que a aprovação do projeto acarretaria em despesas sem um respaldo fiscal adequado.
A modalidade de segurado especial é uma das obrigações da Previdência Social e possui uma base de cálculo diferenciada para as contribuições previdenciárias, que é a receita bruta da comercialização da produção rural. Geralmente, o segurado especial não pode ter outra fonte de renda regular.
Diante disso, a votação do PL 1.754/2024 continua sendo aguardada e deve acontecer no próximo mês, após os ajustes necessários serem realizados no texto do projeto.
