Na última terça-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, decidiu aceitar o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A decisão atual reverte a deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM), que havia determinado que o réu Oseney da Costa de Oliveira fosse julgado pelo Tribunal do Júri. Com esse novo entendimento, é provável que Oseney seja liberado nos próximos dias, aguardando a ordem de soltura concedida pelo relator do caso, o desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram os recursos apresentados por Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, datada de outubro de 2023, que determinava que os acusados fossem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os réus estão detidos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Segundo o magistrado Marcos Augusto, não há evidências da participação de Oseney nos assassinatos, alegando que o Ministério Público não conseguiu vinculá-lo à cena do crime. O desembargador ressaltou que o réu estava apenas nas proximidades do local do crime e que isso não é suficiente para incriminá-lo.
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, a decisão foi mantida para que sejam julgados. O desembargador destacou a existência de provas de materialidade dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Os advogados dos acusados argumentaram pela nulidade da sentença de pronúncia, alegando falta de acesso a provas e até mesmo tortura de um dos réus para obter uma confissão. A defesa de Jefferson, por sua vez, afirmou que não há provas de sua participação nos assassinatos.
Relembrando o trágico episódio, Bruno e Dom foram mortos em junho de 2022, vítimas de uma emboscada na região do Vale do Javari, no Amazonas. Os corpos foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada, após desaparecerem enquanto viajavam de barco pela região.
Dom, colaborador do jornal britânico The Guardian, estava preparando um livro sobre a Amazônia e cobria temas ambientais e conflitos fundiários. Já Bruno, que trabalhava em defesa das comunidades indígenas, havia sido ameaçado por seu engajamento na preservação do meio ambiente.
Com a recente reviravolta no caso, resta aguardar os próximos desdobramentos dessa triste história, que chocou a sociedade e levou à prisão dos acusados.
