Essa iniciativa legislativa pretende ampliar o alcance da LDB, que já prevê o respeito às especificidades de surdos, surdocegos e pessoas com deficiência auditiva, mas ainda não aborda de forma explícita as necessidades e direitos de outros grupos vulneráveis. A senadora argumenta que essa inclusão é crucial para garantir que essas pessoas, frequentemente marcadas por experiências de perseguição, violência e exclusão, encontrem no ambiente educacional um espaço acolhedor e oportunidades para reconstruir suas vidas.
Mara Gabrilli destaca que o Brasil, país conhecido por sua diversidade cultural, linguística e étnica, tem testemunhado um aumento no número de imigrantes e refugiados que buscam se estabelecer no país. Esses novos residentes enfrentam desafios para se integrar à sociedade, especialmente no sistema educacional, que muitas vezes não está preparado para lidar com a diversidade que eles trazem.
Além disso, a proposta ressalta a importância de fortalecer o respeito às culturas e línguas indígenas no contexto educacional, conforme previsto pela Constituição Federal e pela LDB. A senadora enfatiza a necessidade de preservar a educação indígena como parte da riqueza cultural do Brasil e proteger sua singularidade, como defendido pelo antropólogo Darcy Ribeiro.
Durante uma audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), coordenada por Mara, foi evidenciada a urgência de políticas públicas que garantam a inclusão e permanência de crianças e jovens imigrantes e refugiados nas escolas brasileiras. Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e organizações da sociedade civil também apoiaram a necessidade de ações legislativas para enfrentar esses desafios.
Portanto, a apresentação desse projeto de lei pela senadora Mara Gabrilli reflete a preocupação e o empenho do Senado em promover a inclusão e o respeito à diversidade no sistema educacional brasileiro. Espera-se que essa iniciativa contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham a oportunidade de acessar uma educação de qualidade, independentemente de sua origem ou identidade.
