De acordo com Góes, o governo tem liberdade para disponibilizar esses recursos, já que as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos. Ele enfatizou que os recursos serão destinados, inicialmente, para a Amazônia e o Pantanal, com medidas provisórias previstas para outras regiões do país.
Na mesma linha, o governo anunciou um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos, demonstrando o empenho do governo em lidar com a situação.
Góes ressaltou a importância de os estados e municípios aprovarem planos de ação para terem acesso aos recursos disponibilizados pelo governo. Ele destacou que a seca atual é a maior dos últimos 75 anos e as mudanças climáticas têm agravado ainda mais a situação.
O ministro também mencionou que se reunirá com outros ministros e governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões. Essa reunião é crucial para promover uma melhor coordenação entre o governo federal e os governos estaduais, visando a uma resposta mais ágil e eficaz diante da crise ambiental que o país enfrenta.
Portanto, o comprometimento do governo em garantir os recursos necessários para combater os incêndios e amenizar os impactos da estiagem é fundamental para proteger o meio ambiente e a população afetada por esses desastres naturais. A articulação entre os diferentes níveis de governo e a atenção às mudanças climáticas são essenciais para enfrentar os desafios ambientais que o Brasil enfrenta.
