Operação do MJSP bloqueia 675 sites e 14 apps ilegais de streaming em combate à pirataria na internet

Na manhã desta quinta-feira (19), uma operação conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou no bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Além disso, conteúdos como jogos e música disponíveis de forma ilícita em plataformas digitais foram removidos. A ação, batizada de “404”, em referência ao código que indica páginas não encontradas na internet, é a sétima fase desta iniciativa.

No total, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, levando a nove prisões, sendo seis no Brasil e três na Argentina. A operação contou com a cooperação de policiais de diferentes Estados e órgãos de outros países, mas os nomes dos suspeitos, sites e aplicativos envolvidos não foram divulgados pelo ministério.

Os investigados são acusados de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, desrespeitando os direitos autorais dos legítimos detentores das obras e causando prejuízos à indústria criativa. Além disso, o MJSP alerta para os perigos adicionais desse tipo de atividade ilícita, já que conteúdos não autorizados podem conter vírus e malwares que comprometem a segurança de dispositivos eletrônicos.

No Brasil, a pena para o crime de pirataria pode chegar a dois a quatro anos de prisão, além de multa, de acordo com o Código Penal. Os suspeitos também podem responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e contou com a participação de diversas Polícias Civis de Estados brasileiros, além do apoio dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina, entre outros órgãos e associações de proteção à propriedade intelectual de diversos países.

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