Moraes enfatizou a necessidade de uma comprovação da validade da representação legal do Twitter no Brasil e intimou os advogados a apresentarem os documentos adequados para essa indicação em até 24 horas. O ministro ressaltou que não havia provas da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados.
A falta de representação legal no Brasil foi o principal motivo que levou à suspensão do Twitter em agosto. Recentemente, Moraes multou a empresa e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por descumprir a suspensão da rede social no país.
Após a atualização do aplicativo do Twitter, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários no Brasil. Os advogados contratados, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, possuem vasta experiência em suas respectivas áreas de atuação.
André Zonaro Giacchetta possui formação em Direito e mestrado em Direito Comercial, atuando em questões relacionadas ao mercado de tecnologia, privacidade e proteção de dados. Já Sérgio Rosenthal é advogado criminalista com 30 anos de experiência, mestre em Direito Penal e crítico aos métodos adotados pela Operação Lava Jato.
Ambos os advogados têm sido peças-chave na representação legal do Twitter no Brasil e serão fundamentais para resolver as questões jurídicas que envolvem a suspensão da plataforma no país. A contratação desses profissionais demonstra o comprometimento do Twitter em regularizar sua situação legal no Brasil e retomar suas operações de forma regular.
