O juiz criminal de Gravatá impôs medidas cautelares a Marivan Melo, que incluem a proibição de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial. Além disso, o ex-radialista deve manter seu endereço atualizado para receber comunicações do processo. Uma das determinações mais importantes é a de que ele deve ficar a pelo menos 200 metros de distância de Viviane Facundes e de qualquer familiar ou testemunha envolvida no caso, além de não poder contatá-los de maneira presencial ou digital.
Para evitar novos ataques à honra da primeira-dama, o juiz ordenou que Marivan Melo não pratique mais nenhum ato que possa prejudicar a reputação de Viviane, seja na vida cotidiana ou em plataformas digitais, como redes sociais. Caso descumpra essas determinações, o ex-radialista corre o risco de ser preso preventivamente. O uso indevido das redes sociais para difamar outras pessoas é considerado delito no contexto legal, e se Marivan reincidir nesse comportamento, mesmo que contra outros indivíduos, ele poderá ser detido.
Além disso, o juiz estabeleceu que Marivan Melo deve comparecer obrigatoriamente a todos os atos processuais para os quais for convocado, sob pena de prisão preventiva em caso de descumprimento. Essas medidas visam garantir o andamento adequado do processo e proteger a integridade das vítimas envolvidas no caso. A situação do ex-radialista é delicada, e ele deve cumprir rigorosamente as determinações legais para evitar consequências mais severas.
