O sociólogo e ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, Benedito Mariano, classificou a mudança na legislação como um retrocesso e criticou a forma como foi conduzida, considerando-a demagógica e eleitoreira. Mariano apontou que a proibição das saídas temporárias, juntamente com as alterações na progressão de penas, pode resultar em um sistema prisional caótico e superlotado. Ele ressaltou ainda a falta de profissionais qualificados para realizar os exames criminológicos necessários à progressão, o que pode gerar tensões no sistema.
Em entrevista, o sociólogo alertou para a complexidade da situação e para as possíveis dificuldades que as autoridades enfrentarão com a implementação da nova legislação. Ele criticou a falta de diálogo nas decisões tomadas e a forma como as questões técnicas estão sendo tratadas de forma simplista e superficial.
A mudança na legislação também tem gerado repercussão na imprensa, principalmente em relação às prisões de detentos beneficiários das “saidinhas”. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo apontam que, desde a primeira data autorizada em 2024, houve 769 prisões de reeducandos do regime semiaberto. Esse número, embora pareça elevado, representa apenas uma pequena parcela dos mais de 31 mil beneficiários autorizados às saídas temporárias.
Diante desse cenário, é fundamental que o debate sobre a legislação das saídas temporárias de presos seja ampliado e aprofundado, considerando os impactos sociais e de segurança pública das medidas adotadas. É necessário garantir que as políticas penitenciárias sejam eficazes e contribuam para a ressocialização dos detentos, sem comprometer a segurança da sociedade como um todo.
