O governo, por meio do Incra, irá conduzir o processo de demarcação das terras, que inclui diversas etapas para garantir que as comunidades quilombolas tenham seus direitos reconhecidos e respeitados. Essa medida visa não apenas garantir a segurança jurídica das áreas ocupadas, mas também fortalecer a identidade cultural e o legado histórico dessas comunidades.
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a assinatura dos decretos de demarcação das terras quilombolas, destacando a importância da titularidade dessas terras para a garantia dos direitos e da história dos quilombolas. Para Paim, a ação do governo em reconhecer e legalizar as terras ocupadas pelas comunidades quilombolas é um passo significativo rumo à promoção da igualdade e justiça social.
É importante ressaltar que a luta pela regularização das terras quilombolas é uma demanda antiga dessas comunidades, que enfrentam desafios e resistências para garantir o reconhecimento de seus direitos territoriais. Com a assinatura desses decretos, o governo demonstra um avanço na política de proteção e promoção dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
Assim, a assinatura dos onze decretos pelo presidente Lula representa um marco na história das comunidades quilombolas, fortalecendo sua identidade cultural e contribuindo para a garantia de seus direitos territoriais.
