Deputados russos aprovam lei que permite retirar acusações criminais em troca de contrato com o Exército em meio ao conflito na Ucrânia.

Nesta terça-feira, os deputados russos aprovaram um projeto de lei que permite retirar as acusações criminais contra acusados, mesmo que o julgamento ainda não tenha terminado, em troca de assinarem um contrato com o Exército ou serem mobilizados no conflito contra a Ucrânia. Essa medida, aprovada pela Duma, a Câmara baixa do Parlamento, em sua leitura final, precisa passar pelo Senado e ser promulgada pelo presidente Vladimir Putin, o que geralmente é apenas uma formalidade.

As mudanças no Código Penal russo em março deste ano tornaram mais fácil a libertação condicional de acusados durante a investigação ou de pessoas já condenadas, desde que sejam mobilizadas ou assinem um contrato com as forças armadas. Desde 2022, o grupo paramilitar Wagner tem recrutado dezenas de milhares de detentos provenientes das colônias prisionais da Rússia, financiados pelo Kremlin, para atuar na linha de frente na Ucrânia.

Posteriormente, o Exército regular russo assumiu o controle desses recrutamentos do Wagner e agora está oferecendo contratos a prisioneiros voluntários para participar dos confrontos. Os voluntários recebem promessas de altos salários, honrarias, benefícios sociais e até liberdade se sobreviverem aos combates, assumindo as missões mais perigosas e sangrentas na linha de frente.

Essas ações levantam preocupações éticas e legais, uma vez que pessoas acusadas de crimes ou condenadas podem ter a oportunidade de evitar a justiça em troca de participarem de ações militares em um conflito internacional. A comunidade internacional tem acompanhado de perto os desdobramentos dessa situação na Rússia.