A violência doméstica e familiar é a modalidade mais discutida, presente em 117 propostas, seguida pela violência e dignidade sexual em 69 projetos e o feminicídio em 13. Recentemente, um projeto que prevê o aumento das penas para o feminicídio, passando de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está aguardando sanção presidencial após ter sido aprovado pelo Senado.
No entanto, apesar das medidas legislativas sugeridas e aprovadas, a eficácia na luta contra a violência de gênero ainda é questionável. Especialistas destacam a importância não apenas da punição, mas também da prevenção, considerando que a punição muitas vezes chega tarde, após a ocorrência do crime.
Nesse sentido, a deputada Gisela Simona acredita que aumentar as penas para o feminicídio pode diminuir a sensação de impunidade, além de proibir a liberdade condicional e restringir a progressão da pena. Outros parlamentares também enfatizam a importância da educação dos homens para combater a violência, uma vez que a maioria dos feminicídios é cometida por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
É fundamental não apenas criar leis mais rígidas, mas também implementar políticas de prevenção e educação, tanto nas escolas quanto na sociedade em geral. A transformação cultural e a conscientização são essenciais para combater a violência de gênero e garantir a segurança e integridade das mulheres. A luta contra a violência de gênero exige um esforço conjunto de toda a sociedade, legislativo, executivo e sociedade civil para criar um ambiente onde todas as pessoas possam viver livres de violência e discriminação.
