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jun
- 2024 -
18 junho
Destaque
Redação
4
Comissão de Segurança Pública do Senado aprova criação do Pacto Nacional para Valorização dos Profissionais da Segurança com reajuste salarial
18 junho
Destaque
Redação
5
Comissão de Segurança do Senado aprova projeto que dispensa confissão para acordo penal e cria banco de dados para beneficiados.
18 junho
Destaque
Redação
5
CCJ discute projeto de emenda constitucional que propõe a transformação do Banco Central em empresa pública em reunião no dia 18/6/24.
17 junho
Destaque
Redação
4
Projeto de lei na CCJ propõe unificação de leis eleitorais e combate à fraude de cota de gênero com uso de inteligência artificial.
17 junho
Destaque
Redação
6
Projeto de lei que autoriza funcionamento de bingos e cassinos no Brasil será votado na CCJ do Senado nesta quarta-feira
13 junho
Destaque
Redação
3
Audiência pública da CCJ debate critérios para prisão preventiva e audiências de custódia
13 junho
Destaque
Redação
3
Debate na CCJ do Senado busca estabelecer critérios claros para juiz decretar prisão preventiva evitando fim das audiências de custódia
12 junho
Destaque
Redação
4
CCJ aprova projeto que permite emissão de certidões de nascimento sem comprovação de estado civil dos pais, facilitando registros de crianças.
12 junho
Destaque
Redação
5
CCJ aprova proposta para facilitar emissão de certidões de nascimento e muda regras para placas de veículos em votações desta quarta-feira
12 junho
Destaque
Redação
4
Votação do projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho é adiada novamente pela CCJ e deve ocorrer na próxima quarta-feira
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