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CCJ
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jun
- 2024 -
12 junho
Destaque
Redação
8
Projeto de lei que autoriza funcionamento de cassinos e bingos será analisado em reunião da CCJ após divergências entre senadores
12 junho
Destaque
Redação
5
Projeto aprovado pela CCJ considera flagrante roubo de objeto rastreado em tempo real, impactando no combate à criminalidade.
12 junho
Agência Brasil
Redação
5
Senadores mudam de posição e passam a defender votação de projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho no Brasil
12 junho
Destaque
Redação
9
Senado aprova projeto para incluir símbolo do autismo em placas de prioridade em estabelecimentos públicos e veículos, projeto segue para CCJ.
12 junho
Destaque
Redação
3
CCJ aprova proposta que mantém competências dos juizados de pequenas causas cíveis sem necessidade de lei específica no CPC.
11 junho
Destaque
Redação
7
CCJ analisará proposta de emenda que concede independência ao Banco Central e transforma autarquia em empresa pública.
10 junho
Destaque
Redação
7
CCJ aprova projeto que obriga emissoras públicas a reservarem 5 minutos diários para divulgação de mensagens de relevância coletiva.
10 junho
Destaque
Redação
6
CCJ deve votar indicação de autoridades para o TST e CNJ e projetos polêmicos como legalização de bingos e transformação do BC
10 junho
Destaque
Redação
8
Comissão de Constituição e Justiça votará projeto que autoriza cassinos e bingos no Brasil, além de indicação para TST e CNJ.
7 junho
Destaque
Redação
6
Relatório favorável à PEC que transforma Banco Central em empresa pública está pronto para votação na CCJ do Senado
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