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compensação
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jun
- 2024 -
12 junho
Destaque
Redação
6
Presidente do Senado impugna trechos da MP 1.227/2024 sobre compensação de PIS/Pasep e Cofins, gerando debate no Congresso.
12 junho
Destaque
Redação
4
Presidente do Senado devolverá trecho de MP ao Executivo por considerar inconstitucional, ao lado do líder do governo no Senado.
11 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Presidente do Senado devolve trechos da MP 1227/24 que prejudicam setor produtivo brasileiro, impactando economia nacional.
11 junho
Destaque
Redação
8
Senador Marcos Rogério faz apelo ao presidente do Senado para devolver MP que aumenta arrecadação e impacta setor produtivo.
11 junho
Destaque
Redação
7
CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta cobrança de impostos às empresas e gera preocupações sobre inflação.
10 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de lei aprovado na Câmara prevê compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta, apresentação ou publicidade.
6 junho
Destaque
Redação
6
Senadores buscam alternativas à polêmica Medida Provisória que restringe uso de créditos tributários PIS/Cofins em reunião com líderes.
5 junho
Destaque
Redação
9
MP 1.227/2024 restringe compensação de créditos de contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins para equilibrar contas públicas
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
MP do Equilíbrio Fiscal limita uso de créditos de contribuições e impõe condições para benefícios fiscais na nova norma
maio
- 2024 -
28 maio
Agência Brasil
Redação
10
Ministro da Fazenda anunciará medidas para compensar desoneração da folha de pagamento na sexta-feira
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