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comunidades pesqueiras tradicionais
comunidades pesqueiras tradicionais
ago
- 2024 -
12 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
3
Debate na Câmara dos Deputados discute projeto que garante preferência às comunidades pesqueiras tradicionais no acesso a recursos naturais.
jun
- 2024 -
24 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
Comissão adia debate sobre PL que garante proteção a comunidades pesqueiras tradicionais após mobilização dos movimentos pesqueiros.
24 junho
Câmara dos Deputados
Redação
12
Projeto de Lei assegura preferência de comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais em seus territórios, mobilização dos movimentos pesqueiros.
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