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Créditos
Créditos
jun
- 2024 -
11 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Presidente do Senado devolve trechos da MP 1227/24 que prejudicam setor produtivo brasileiro, impactando economia nacional.
11 junho
Destaque
Redação
7
CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta cobrança de impostos às empresas e gera preocupações sobre inflação.
10 junho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social e saúde
5 junho
Destaque
Redação
9
MP 1.227/2024 restringe compensação de créditos de contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins para equilibrar contas públicas
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
MP do Equilíbrio Fiscal limita uso de créditos de contribuições e impõe condições para benefícios fiscais na nova norma
3 junho
Destaque
Redação
5
Congresso Nacional aprova projetos do governo federal para alteração no Orçamento e liberação de recursos para órgãos públicos
maio
- 2024 -
31 maio
Agência Brasil
Redação
5
Empresa 123milhas cria site para reunir dados de consumidores lesados em processo de recuperação judicial.
29 maio
Câmara dos Deputados
Redação
11
Congresso Nacional aprova projetos de crédito de R$ 4,7 bilhões para Orçamento de 2024, priorizando a área de Saúde.
28 maio
Destaque
Redação
12
Congresso derruba veto e permite transferência opcional de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte na Lei Complementar 204/2023.
9 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Líderes do Congresso Nacional fecham acordo para votação de vetos presidenciais em sessão histórica nesta tarde.
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