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critérios
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ago
- 2024 -
6 agosto
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto que estabelece critérios para título de capital nacional a municípios, proposta segue para sanção presidencial.
6 agosto
Destaque
Redação
5
Senado aprova projeto que estabelece critérios para titulação de capital nacional a municípios em votação simbólica
5 agosto
Destaque
Redação
4
Senado analisa projeto que define critérios para prisão preventiva, com relatório favorável de Sergio Moro, na CCJ nesta quarta-feira
jul
- 2024 -
18 julho
Destaque
Redação
5
Projeto aprovado pela CE estabelece critérios para concessão do título de “Capital Nacional” e evita banalização da honraria.
5 julho
Destaque
Redação
4
CCJ vota PL 226/2024 que estabelece critérios para juízes decidirem sobre periculosidade de presos, relatório favorável de Sérgio Moro.
jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
Redação
12
Turismo: Comissão de Deputados Aprova Projeto para Tributação de Empresas de Formatura em Eventos
21 junho
Câmara dos Deputados
Redação
12
Ampliados critérios para recebimento de apoio financeiro a trabalhadores atingidos pelas enchentes em municípios gaúchos em estado de calamidade.
13 junho
Destaque
Redação
3
Audiência pública da CCJ debate critérios para prisão preventiva e audiências de custódia
12 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que estabelece critérios para compra de equipamentos no SUS
maio
- 2024 -
17 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de lei autoriza empresas de segurança a atuarem fora do limite do estabelecimento vigiado, com restrições claras e compartilhamento com autoridades públicas.
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