decisões monocráticas

maio- 2024 -

15 maio

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Senador critica decisões monocráticas do STF e chama atenção para impactos na segurança jurídica do país.
jan- 2024 -

5 janeiro

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Comissão de Constituição e Justiça aprova medidas contra agressores de mulheres e propõe limites ao STF e reforma tributária
dez- 2023 -

19 dezembro

Agência Brasil

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Barroso destaca a necessidade de decisões monocráticas no STF para garantir funcionamento regular da corte.
nov- 2023 -

21 novembro

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Senado pode votar proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais
7 novembro

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PEC 8/2021: Limites para decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais avançam no Senado em meio a polêmicas
out- 2023 -

23 outubro

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Plenário do Senado inicia análise da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF
19 outubro

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Deputados discutem proposta de limitação de decisões individuais em tribunais superiores
17 outubro

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Redação
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Senado discute proposta de limitação das decisões monocráticas nos tribunais superiores em sessão temática. RBA às 11 horas.
4 outubro

Agência Brasil

Redação
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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF