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deficiências
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jun
- 2024 -
26 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga distribuição de cordões de fita com girassóis para identificar deficiências ocultas no SUS.
20 junho
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatório uso da Classificação Internacional de Funcionalidade para avaliação de deficiências.
6 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reconhece doenças falciforme e talassemia como deficiências permanentes.
dez
- 2023 -
15 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate importância das Apaes no atendimento de pessoas com deficiências intelectual e múltipla
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