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desonera
set
- 2024 -
17 setembro
Destaque
Redação
3
Presidente Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento com vetos e publica no Diário Oficial da União.
17 setembro
Agência Brasil
Redação
3
Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos em 17 setores da economia e municípios de até 156 mil habitantes.
jul
- 2024 -
27 julho
Agência Brasil
Redação
5
Projeto de Lei propõe Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para impulsionar setor mineral e beneficiar mineradoras
maio
- 2024 -
22 maio
Agência Brasil
Redação
11
Presidente Lula sanciona sem vetos lei que reformula o Programa Perse para setor de eventos entre 2024 e 2026 com teto de R$15 bilhões em renúncia tributária
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