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ago
- 2024 -
22 agosto
Agência Brasil
Redação
2
Justiça Federal determina prazos para apresentação de cronograma de trabalho e plano de gestão no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo
12 agosto
Destaque
Redação
0
TRT6 determina que transporte público opere com 60% da frota nos horários de pico e 40% no restante do dia
8 agosto
Agência Brasil
Redação
1
Prefeito de São Gonçalo será conduzido coercitivamente ao Tribunal de Justiça por descumprimento de decisões judiciais, decide desembargador.
1 agosto
Agência Brasil
Redação
2
Ministro do STF determina regras para emendas parlamentares após audiência de conciliação sobre “orçamento secreto”
jul
- 2024 -
25 julho
Agência Brasil
Redação
9
Presidente do STJ determina manutenção de 85% do efetivo do INSS durante greve dos servidores, com multa diária de R$ 500 mil
2 julho
Destaque
Redação
8
Justiça determina que pais devem vacinar suas filhas em SC sob pena de multa diária de até R$10 mil
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
Redação
6
Justiça determina retorno do livro “O Menino Marrom” de Ziraldo às escolas de Conselheiro Lafaiete após pressão dos pais.
28 junho
Destaque
Redação
4
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 entrará em vigor em agosto, conforme publicado em medida provisória no Diário Oficial.
18 junho
Agência Brasil
Redação
6
Justiça determina reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ocupado por famílias indígenas na Aldeia Maracanã
17 junho
Agência Brasil
Redação
7
Ministro determina monitoramento de comunicações de Ronnie Lessa, réu do caso Marielle, em penitenciária de São Paulo.
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