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emendas Pix
emendas Pix
set
- 2024 -
12 setembro
Destaque
Redação
6
Consultoria do Senado completa 30 anos e debate impacto das emendas Pix no Orçamento de 2025, em meio a indefinições no STF.
ago
- 2024 -
30 agosto
Destaque
Redação
3
Projeto de lei propõe regulamentação das emendas Pix para transferência direta de recursos federais a municípios e estados.
21 agosto
Destaque
Redação
3
Executivo e Legislativo devem ajustar critérios de regulamentação e destinação das emendas em até dez dias, priorizando transparência e obras inacabadas.
19 agosto
Destaque
Redação
1
PL 2759/2024 propõe regras de fiscalização para emendas PIX, com apoio do presidente da CAE e necessidade de aperfeiçoamento das atuais.
13 agosto
Destaque
Redação
1
Presidente do Senado defende aperfeiçoamento das emendas pix para garantir transparência e lisura na destinação de recursos parlamentares.
9 agosto
Destaque
Redação
4
Advocacias do Congresso recorrem ao STF contra decisão que limita execução de “emendas pix” em recursos de R$8 bilhões.
7 agosto
Agência Brasil
Redação
5
Procurador-Geral pede ao STF inconstitucionalidade das emendas Pix por falta de transparência e fiscalização dos recursos públicos
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