equipara

jun- 2024 -

19 junho

Destaque

Redação
7

Senadora critica sessão polêmica no Senado e repudia projeto de lei que equipara aborto a homicídio após 22 semanas
19 junho

Destaque

Redação
4

Comissão de Direitos Humanos promove audiência sobre projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio, senador Paulo Paim lidera o debate.
18 junho

Câmara dos Deputados

Redação
5

Proposta de Lei que equipara aborto a homicídio gera polêmica e protestos na Câmara dos Deputados em Brasília.
15 junho

Agência Brasil

Redação
6

Presidente Lula critica Projeto de Lei sobre aborto acima de 22 semanas e defende tratamento como questão de saúde pública.
13 junho

Agência Brasil

Redação
5

Protesto contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio reúne manifestantes em várias cidades do país
jan- 2024 -

2 janeiro

Câmara dos Deputados

Redação
3

Medida Provisória reestrutura cargos e garante equiparação salarial na Agência Nacional de Mineração.
2 janeiro

Destaque

Redação
3

MP garante equiparação salarial e reestruturação de cargos na Agência Nacional de Mineração, com vigência imediata e impacto até 2026.
dez- 2023 -

11 dezembro

Destaque

Redação
3

Projeto de lei equipara assinatura eletrônica qualificada à firma reconhecida em cartório
ago- 2023 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
12

Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais.