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equiparação
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ago
- 2024 -
21 agosto
Destaque
Redação
2
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos, seguindo para a Comissão de Assuntos Sociais.
16 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o lúpus a deficiência para efeitos legais, favorecendo pacientes.
6 agosto
Agência Brasil
Redação
1
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação de licença maternidade de servidoras públicas.
2 agosto
Agência Brasil
Redação
4
STF julga ação para equiparar licença-maternidade e adotante: PGR argumenta inconstitucionalidade na diferenciação entre gestação biológica e adoção.
2 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
4
Nova Lei Equilibra Setor de Rações ao Suspender Incidência de PIS/Pasep e Cofins para Farelo e Óleo de Milho
jun
- 2024 -
14 junho
Agência Brasil
Redação
5
CNBB manifesta apoio ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio em defesa de duas vidas e gera críticas.
14 junho
Destaque
Redação
3
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas de gestação.
13 junho
Destaque
Redação
9
Ministra critica PL que equipara aborto após 22 semanas a homicídio: “Não podemos aceitar criminalização de recurso legalizado”
12 junho
Agência Brasil
Redação
4
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio e aumenta pena máxima para 20 anos
12 junho
Câmara dos Deputados
Redação
10
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei que equipara aborto tardio a homicídio, gerando polêmica.
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