estabelecimentos comerciais

jun- 2024 -

24 junho

Câmara dos Deputados

Redação
8

Comissão da Câmara dos Deputados discute projeto que obriga supermercados a oferecerem carrinhos adaptados para pessoas com autismo
nov- 2023 -

23 novembro

Câmara dos Deputados

Redação
8

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer para crianças.
out- 2023 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

Redação
3

Comissão da Câmara aprova projeto de selo de acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços