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jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
Redação
4
Presidente sanciona Lei 14.904/2024 que estabelece marco regulatório para financiamento da cultura, publicada no DOU nesta sexta-feira.
4 junho
Agência Brasil
Redação
5
Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura em votação simbólica, projeto segue para sanção presidencial após aprovação na Câmara.
maio
- 2024 -
21 maio
Destaque
Redação
3
Comissão de Educação aprova projeto do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que redefine políticas de financiamento cultural no Brasil.
17 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Comissão aprova Projeto de Lei para criação do Programa Nacional de Fomento à Causa Animal, priorizando saúde dos animais.
9 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Governo propõe crédito de R$ 182 milhões para setor agropecuário em 2024: saiba os detalhes e a tramitação no Congresso
nov
- 2023 -
21 novembro
Agência Brasil
Redação
4
Decreto valoriza e fomenta a cultura hip-hop e estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio e desenvolvimento.
out
- 2023 -
23 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
8
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência para discutir ações de fomento ao turismo no Brasil
set
- 2023 -
11 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão da transição energética discute incentivos para desenvolvimento da cadeia produtiva de hidrogênio.
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