Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
garantia
garantia
jun
- 2024 -
24 junho
Câmara dos Deputados
Redação
0
Lei da Reforma Psiquiátrica protege direitos das pessoas com transtornos mentais: audiência discute papel da Rede de Atenção Psicossocial
20 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante cirurgias reparadoras gratuitas para vítimas de escalpelamento
14 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Audiência pública discute inserção de adolescentes no mercado de trabalho para reintegração na sociedade
14 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Aprovado projeto que autoriza utilização de animais como garantia em crédito rural. Ministério estabelecerá normas para operacionalização.
12 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante acesso a informações de pessoas falecidas aos sucessores legítimos.
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que amplia crédito rural no setor do agronegócio através de LCAs.
4 junho
Destaque
Redação
5
CAE aprova projeto de lei que permite bancos utilizar contratos de repasse interfinanceiro para emissão de títulos de crédito rural
maio
- 2024 -
28 maio
Destaque
Redação
11
Congresso derruba veto e permite transferência opcional de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte na Lei Complementar 204/2023.
22 maio
Agência Brasil
Redação
3
Presidente Lula sanciona lei de sigilo de nome de vítimas em casos de violência doméstica e familiar, em atualização da Lei Maria da Penha.
20 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui dependentes com deficiência moderada no RGPS após os 21 anos de idade
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por