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guarda compartilhada
guarda compartilhada
jun
- 2024 -
10 junho
Destaque
Redação
7
CMA discute projeto de guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação de donos em reunião nesta quarta-feira.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão da Câmara aprova projeto de lei para criminalizar afastamento de menor em guarda compartilhada.
nov
- 2023 -
1 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Nova lei impede guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica, afirma presidente Lula
out
- 2023 -
31 outubro
Destaque
Redação
8
Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica visando proteção de crianças e adolescentes
31 outubro
Destaque
Redação
3
Presidente Lula promulga lei que proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando proteção de crianças e adolescentes.
30 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão aprova proposta de guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio, priorizando o bem-estar dos animais
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