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licenciamento
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maio
- 2024 -
27 maio
Agência Brasil
Redação
8
Organizações pedem veto de projeto que exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando Política Nacional do Meio Ambiente.
21 maio
Destaque
Redação
3
Licenciamento para barracas do São João do Recife inicia nesta terça-feira e segue até o dia 28, confira os detalhes.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei propõe isenção de taxas para veículos de competição fora das vias públicas, mas impõe infração gravíssima em caso de desrespeito.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Agência Brasil
Redação
3
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental e audiência pública para construção da Usina Termelétrica São Paulo em Caçapava.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei aprovado permitirá licenciamento simplificado de infraestruturas de telecomunicações pela Anatel
5 dezembro
Destaque
Redação
3
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convocam audiência pública sobre poluição sonora e licenciamento de aparelhos sonoros em Recife.
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