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licenciamento ambiental
licenciamento ambiental
mar
- 2024 -
1 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Marinha do Brasil pode assumir emissão de licenciamento ambiental para empreendimentos náuticos, propõe projeto de José Medeiros.
fev
- 2024 -
16 fevereiro
Destaque
Redação
3
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária se prepara para votar projetos sobre licenciamento ambiental, fertilizantes e florestas públicas.
9 fevereiro
Destaque
Redação
3
Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental em discussão no Senado gera divergência entre ambientalistas e setores produtivos.
1 fevereiro
Destaque
Redação
3
Projeto de nova lei do licenciamento ambiental gera debate entre ambientalistas e setores produtivos no Senado
dez
- 2023 -
11 dezembro
Destaque
Redação
3
Comissões do Senado discutem projetos ambientais e de vacinação em escolas públicas
11 dezembro
Destaque
Redação
3
Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto de lei que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e mais dois itens na pauta.
11 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão de Desenvolvimento Econômico promoverá debate sobre licenciamento ambiental para atividades econômicas em audiência pública.
nov
- 2023 -
16 novembro
Destaque
Redação
2
Senador Confúcio Moura lê relatório para aprovação de projeto que estabelece novas regras para licenciamento ambiental na Comissão de Meio Ambiente.
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