Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
marco regulatório
marco regulatório
jul
- 2024 -
1 julho
Destaque
Redação
0
Presidente Lula sanciona novo marco regulatório para financiamento da cultura, Lei 14.903 de 2024 promove transparência e eficiência no setor
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
Redação
4
Presidente sanciona Lei 14.904/2024 que estabelece marco regulatório para financiamento da cultura, publicada no DOU nesta sexta-feira.
28 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Presidente sanciona Lei do Fomento à Cultura visando democratização e captação de recursos privados, fortalecendo o financiamento cultural.
12 junho
Destaque
Redação
8
Projeto de lei do hidrogênio verde com incentivos fiscais recebe parecer favorável e segue para votação no Senado
4 junho
Agência Brasil
Redação
5
Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura em votação simbólica, projeto segue para sanção presidencial após aprovação na Câmara.
4 junho
Destaque
Redação
4
Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura para organizar políticas de financiamento na União, estados e municípios, aguardando sanção presidencial.
4 junho
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que visa organizar as políticas de financiamento do setor no Brasil.
4 junho
Destaque
Redação
7
Senador Chico Rodrigues quer aprovação de marco regulatório do fomento à cultura para fortalecer políticas públicas e preservar identidade cultural.
maio
- 2024 -
21 maio
Destaque
Redação
3
Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura e segue para análise do Plenário
17 maio
Destaque
Redação
6
Anvisa aprova relatório sobre produtos de cannabis para uso medicinal no Brasil e destaca necessidade de melhorias na regulamentação.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por