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medida provisória
medida provisória
jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Congresso Nacional analisa MP que destina R$ 689,7 milhões para ajudar famílias atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
21 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Ampliados critérios para recebimento de apoio financeiro a trabalhadores atingidos pelas enchentes em municípios gaúchos em estado de calamidade.
19 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Congresso Nacional analisa MP que destina R$ 17,6 bilhões para auxiliar Rio Grande do Sul após enchentes no estado
13 junho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Medida provisória destina R$ 124 milhões para recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes – CMO analisa proposta
10 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Governo federal institui auxílio financeiro a trabalhadores do RS afetados por enchentes em medida provisória 1230/24.
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Estado de calamidade em municípios gaúchos após enchentes leva a ampliação do auxílio financeiro para famílias desalojadas
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Medida Provisória destina R$124 milhões a 49 municípios atingidos por enchentes no RS; total chega a R$313 milhões para apoiar vítimas.
5 junho
Destaque
Redação
9
MP 1.227/2024 restringe compensação de créditos de contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins para equilibrar contas públicas
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
MP do Equilíbrio Fiscal limita uso de créditos de contribuições e impõe condições para benefícios fiscais na nova norma
3 junho
Câmara dos Deputados
Redação
4
Presidente Lula libera R$ 15 bilhões do pré-sal para financiar empresas em calamidade pública, com foco inicial no Rio Grande do Sul.
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