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medidas
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jun
- 2024 -
20 junho
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permite concessão de empréstimos para empresas afetadas por desastres em condições favorecidas.
19 junho
Agência Brasil
Redação
3
Governo federal anuncia novas medidas de estímulo ao setor audiovisual em comemoração aos 126 anos do cinema brasileiro.
14 junho
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de alerta contra exploração sexual de crianças e adolescentes em aeroportos
13 junho
Agência Brasil
Redação
5
STF monitorará implementação de medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato, determina ministro Fachin após decisão da Corte.
13 junho
Destaque
Redação
5
Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais debate projeto de lei para regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil.
13 junho
Destaque
Redação
6
Senador Paulo Paim propõe medidas para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes e destaca importância da Política Nacional para Deslocados Internos.
13 junho
Agência Brasil
Redação
4
Lideranças do Senado propõem medidas para compensar perda de R$ 17 bilhões com desoneração da folha de pagamento. Ministro da Fazenda analisará propostas.
13 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão aprova projeto de lei para garantir educação de adolescentes grávidas, puérperas e lactantes em escolas brasileiras.
10 junho
Destaque
Redação
5
Senado analisa projeto de lei emergencial para turismo e cultura do RS, além de propostas sobre turismo colaborativo e primeiros socorros.
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta de prevenção à erotização precoce nas escolas brasileiras
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