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obriga
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out
- 2023 -
30 outubro
Destaque
Redação
5
Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que obriga execução de emendas parlamentares apresentadas por comissões permanentes.
27 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Aprovado projeto de lei que obriga divulgação de informações sobre o transtorno do espectro autista
19 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei obriga provedores a combater divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger mulheres e jovens
18 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que torna páginas de escolas acessíveis a pessoas com deficiência visual
set
- 2023 -
27 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de lei propõe remoção rápida de conteúdos falsos com potencial danoso à saúde pela internet
21 setembro
Destaque
Redação
8
Senado aprova lei que determina transparência na divulgação da lista de espera para vagas em escolas e creches.
14 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Aprovado: Projeto de lei vai obrigar o governo a manter base de dados educacionais. Medida é crucial para aprimorar políticas de educação.
ago
- 2023 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
10
Projeto que exige que presídios forneçam itens de higiene para detentas é aprovado por comissão.
18 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão aprova projeto que estabelece a obrigatoriedade de reciclagem periódica para instrutores de trânsito.
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