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órfãos
órfãos
maio
- 2024 -
22 maio
Destaque
Redação
7
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que regulamenta procedimentos em casos de órfãos em certidão de óbito
dez
- 2023 -
14 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que garante atendimento prioritário a órfãos de feminicídio nos serviços públicos.
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
Redação
4
Senado aprova projeto que reserva vagas em estágios para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.
16 novembro
Destaque
Redação
3
Projeto de proteção integral para órfãos de vítimas de feminicídio é aprovado em turno suplementar pela Comissão de Direitos Humanos.
14 novembro
Destaque
Redação
3
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que cria Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio e concede pensão especial.
out
- 2023 -
3 outubro
Destaque
Redação
3
Senado analisará projeto de lei que concede pensão especial para órfãos do feminicídio em votação nesta terça-feira (3)
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