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jan
- 2024 -
15 janeiro
Destaque
Redação
4
Nova Lei reforça proteção à criança e ao adolescente contra a violência e estabelece pena mais rigorosa para criminosos.
15 janeiro
Agência Brasil
Redação
2
Nova Lei reforça proteção à criança e ao adolescente contra violência e estabelece penalidades mais rigorosas para crimes.
dez
- 2023 -
21 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para crimes em eventos esportivos
8 dezembro
Destaque
Redação
2
Seis jovens condenados na França por envolvimento no assassinato do professor Samuel Paty em 2020.
7 dezembro
Destaque
Redação
5
Projeto de lei amplia penas para crimes de pornografia infantil e pedofilia, incluindo a internet como meio de atrair menores
nov
- 2023 -
1 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de produtos roubados.
set
- 2023 -
29 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos; proposta segue para o Plenário da Câmara
15 setembro
Destaque
Redação
3
Aumento de penas para agressão a profissional de saúde em atendimento é aprovado pela CAS. Medida visa proteger os trabalhadores da área.
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