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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
set
- 2024 -
10 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei reconhece displasia ectodérmica como deficiência e propõe benefícios legais para pacientes: entenda a proposta em tramitação na Câmara.
4 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados visa proteger pessoas com deficiência em casos de estelionato, mesmo sem denúncia da vítima.
ago
- 2024 -
20 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que impede penhora de bens essenciais aos indivíduos com deficiência.
19 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto que obriga comércio a vender apenas um calçado para pé direito ou esquerdo é aprovado na Câmara dos Deputados.
13 agosto
Destaque
Redação
6
Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização e pensão para vítimas de Zika vírus em projeto de lei com pedido de urgência.
8 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei prevê garantia de atendimento presencial prioritário em estabelecimentos comerciais e repartições públicas para pessoas com necessidades especiais.
jul
- 2024 -
23 julho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei propõe excluindo do cálculo de renda familiar per capita o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência
19 julho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei 1032/24 propõe mudanças nas cotas de contratação de menores aprendizes e pessoas com deficiência, visando inclusão e segurança.
16 julho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Reforma tributária restringe compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência; entenda as mudanças no projeto de lei.
11 julho
Agência Brasil
Redação
4
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição com foco em políticas públicas inclusivas
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