Política Nacional do Turismo

ago- 2024 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
7

Projeto de Lei 1829/19 é aprovado e hoteis não exigirão mais autorização dos pais para hospedar crianças e adolescentes.
28 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
2

Câmara dos Deputados aprova reformulações na Política Nacional do Turismo; Projeto de Lei segue para sanção presidencial.
28 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
1

Projeto de lei que reformula Política Nacional do Turismo é analisado na Câmara dos Deputados com mudanças significativas.