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prescrição
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maio
- 2024 -
22 maio
Destaque
Redação
4
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que aumenta prazo de prescrição para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
21 maio
Agência Brasil
Redação
8
Prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato é reconhecida pela Segunda Turma do STF em votação apertada
16 maio
Agência Brasil
Redação
6
Anvisa aprova maior controle na prescrição do medicamento zolpidem para tratamento da insônia a partir de 1º de agosto
16 maio
Destaque
Redação
3
Anvisa aprova resolução que endurece regras para prescrição de Zolpidem, medicamento para insônia, devido a aumento de uso irregular.
13 maio
Destaque
Redação
7
Aumento do prazo de prescrição para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes será debatido pela Comissão de Direitos Humanos.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei regulamenta prescrição de medicamentos e pedidos de exames por enfermeiros; proposta tramita na Câmara dos Deputados.
dez
- 2023 -
15 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara aprova projeto que garante manutenção do pagamento de royalties de Itaipu Binacional
6 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Câmara dos Deputados aprova aumento do prazo de prescrição em casos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
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