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programa nacional
programa nacional
dez
- 2023 -
12 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Aprovado projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos para pacientes em estado irreversível.
nov
- 2023 -
14 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
9
PL 3965/23 propõe transformar PNLD em lei e atualizar regras do programa de distribuição de livros didáticos nas escolas públicas.
7 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
11
Comissão de Esporte aprova projeto de lei que institui programa nacional de formação de campeões de breaking para as Olimpíadas.
out
- 2023 -
10 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei cria Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí visando desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva
set
- 2023 -
11 setembro
Destaque
Redação
3
Senado propõe programa de vacinação em escolas públicas para ampliar acesso imunização entre alunos brasileiros.
ago
- 2023 -
17 agosto
Destaque
Redação
9
Decisão que excluiu SP de programa de livros didáticos é revogada pela Justiça – Estadão Expresso
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
Redação
9
Decisão que excluiu SP do programa de livros didáticos é anulada pela justiça, restabelecendo participação do estado.
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