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dez
- 2023 -
28 dezembro
Agência Brasil
Redação
2
Força Nacional permanecerá em operações de combate ao desmatamento e crime ambiental na Amazônia Legal até abril de 2024
22 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto que prorroga regime tributário para incentivo à modernização portuária é aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial
22 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
A Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo fiscal para modernização da estrutura portuária até 2028.
18 dezembro
Agência Brasil
Redação
3
Força Nacional permanecerá por mais 60 dias na Terra Indígena Ituna-Itatá no Pará para cumprir decisões judiciais e combater invasões e desmatamento.
15 dezembro
Destaque
Redação
3
Senado aprova prorrogação da Comissão sobre Inteligência Artificial por 120 dias para aprimorar projetos em análise.
13 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Publicada a Lei 14.753/23 que estende até 2028 o prazo para aprovação de projetos com benefícios fiscais nas regiões da Sudene e Sudam.
13 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Lei estende até 2028 prazo para aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas da Sudene e Sudam.
12 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Medida Provisória prorroga prazo do programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas até 2024
nov
- 2023 -
10 novembro
Agência Brasil
Redação
3
Inscrições para o Novo PAC Seleções são prorrogadas até domingo (12) para atender propostas de estados e municípios em áreas prioritárias.
7 novembro
Destaque
Redação
3
Ministério da Agricultura e Pecuária prorroga emergência zoossanitária por focos de gripe aviária H5N1 de alta patogenicidade.
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