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fev
- 2024 -
21 fevereiro
Destaque
Redação
3
Sedec reconhece situação de emergência em 23 municípios e estado de calamidade em Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul
21 fevereiro
Agência Brasil
Redação
3
Chuvas intensas, granizo, vendavais e enxurradas: Situação de emergência reconhecida em 23 municípios do RS e estado de calamidade em Arroio do Meio
dez
- 2023 -
30 dezembro
Destaque
Redação
12
Há dois anos, Síndrome de Burnout foi oficialmente reconhecida como doença ocupacional no Brasil pela OMS, impactando direitos dos trabalhadores e obrigações dos empregadores.
29 dezembro
Destaque
Redação
2
Promulgada a Lei 14.768/2023 que reconhece direitos de pessoas com surdez unilateral.
18 dezembro
Destaque
Redação
3
Comissão de Direitos Humanos aprova inclusão do cuidador no Estatuto do Idoso em projeto proposto pelo senador Flávio Arns.
11 dezembro
Destaque
Redação
3
Projeto de lei equipara assinatura eletrônica qualificada à firma reconhecida em cartório
set
- 2023 -
8 setembro
Agência Brasil
Redação
4
A música de Dona Onete, artista paraense, é oficialmente declarada patrimônio cultural no Brasil.
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